INCÊNDIOS FLORESTAIS

Incêndios florestais figuram entre as mais sérias ameaças à biodiversidade, sobretudo quando afetam ecossistemas que não são adaptados ao fogo, provocando degradação da vegetação nativa, morte de animais silvestres, diminuição da fertilidade do solo, além de propiciarem redução da qualidade e quantidade de recursos hídricos. Estes eventos são considerados importantes fontes de emissões de gases de efeito estufa (GEE) acentuando o fenômeno das mudanças climáticas. O fogo também agrava a poluição do ar e pode afetar a saúde da população.

Em face de seus impactos negativos, incêndio florestal é categorizado como desastre, nos termos da Portaria Nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) considera incêndio florestal como desastre natural, do grupo climatológico e do subgrupo de seca.  Sob esta ótica, a ação frente à problemática requer uma atuação preventiva voltada à redução dos riscos, além do desenvolvimento contínuo de estratégias de preparação, resposta e recuperação do cenário afetado pelo fogo, inclusive com a possibilidade de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos diferentes níveis de governo.

No estado de São Paulo, os incêndios florestais são frequentes nas áreas naturais protegidas sob tutela estadual, além de incidirem também em áreas cultivadas e terras particulares, provocando impactos ambientais negativos aos biomas e ecossistemas presentes no território paulista. Estudos apontam que a maior parte dos incêndios florestais são decorrentes de ação antrópica (causados pelo homem de maneira acidental ou intencional). O descuido humano ou a negligência são fatores que aumentam a probabilidade de ocorrências de eventos de fogo sem controle. No estado de São Paulo a ocorrência de incêndios florestais é mais constante entre junho e outubro, sendo agosto e setembro os meses com maior número de eventos.

GUIA DE ORIENTAÇÕES: INCÊNDIOS FLORESTAIS

O guia reúne orientações práticas para o dia a dia no campo, como manutenção de aceiros, monitoramento de áreas de risco, acompanhamento das condições climáticas e articulação com vizinhos e órgãos públicos, além de instruções claras sobre como agir durante e após ocorrências, incluindo o acionamento das autoridades e o registro de danos. O conteúdo também reforça comportamentos essenciais para evitar focos de incêndio, como não utilizar fogo para limpeza de áreas, evitar fogueiras próximas à vegetação e denunciar práticas ilegais, como a soltura de balões.

Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

O estado de São Paulo conta com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, criado pela Lei estadual nº 10.547, de 02 de maio de 2000 e regulamentado pelo Decreto estadual nº 56.571, 22 de dezembro de 2010. O Sistema, que no período de junho de 2011 a maio de 2023 foi chamado de Operação Corta-Fogo, recebeu um novo nome e a partir de junho de 2023 passou a ser denominado de Operação São Paulo Sem Fogo. Dentre os objetivos da Operação, destacam-se os seguintes:

• Diminuir os focos de incêndio no estado;
• Reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das queimadas;
• Proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios;
• Erradicar a prática irregular do uso do fogo, respeitando o disposto no Decreto Estadual nº 56.571/2010;
• Fomentar o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal.

A Operação São Paulo Sem Fogo constitui uma ação integrada do Governo do Estado de São Paulo, reunindo órgãos estaduais com atribuições nas áreas ambiental, de infraestrutura, segurança pública, saúde, agricultura e defesa civil. Compõem a operação as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por intermédio de sua Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA), a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Saúde, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Integram ainda a iniciativa o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Fundação Florestal (FF).

A articulação interinstitucional é realizada por meio de um comitê executivo, instância colegiada responsável por definir as ações necessárias ao cumprimento dos princípios e diretrizes da política estadual de prevenção e combate a incêndios florestais.

PROGRAMAS E AÇÕES

CONTATO

Coordenação da Operação São Paulo Sem Fogo

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – Semil
Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental – DPFA
E-mail: spsemfogo.ambiente@sp.gov.br